Descriminalização da cannabis na Lituânia
A descriminalização da cannabis na Lituânia, na Europa segue em discussão. O Seimas, parlamento lituano, aprovou a agenda nacional para o controle de drogas, tabaco e álcool, prevenção do consumo e redução de danos até 2035. As propostas de 12 anos incluem medidas que descriminalizariam a posse, aquisição, armazenamento e transporte de pequenas quantidades de maconha.
Segundo diário lituano LRT, o Seimas não apoiou a iniciativa de um grupo de parlamentares de retirar do projeto de lei as propostas de descriminalização. De acordo com essas propostas, qualquer pessoa pega em posse de pequenas quantidades de cannabis receberia uma advertência e uma multa entre € 50 e € 300, em vez de penalidades criminais.
O projeto de lei tem seis objetivos principais, incluindo retardar o uso de substâncias psicotrópicas, gerenciar riscos e facilitar o acesso a tratamento de qualidade para pessoas com dependência. O documento recomenda que os municípios elaborem e apliquem medidas de controle e prevenção do uso de drogas e redução de danos.
As medidas acima referidas foram propostas em dezembro de 2022 pelo Seimas, para alteração do Código das Contraordenações. Na época, o projeto foi rejeitado. No entanto, no final de abril, os membros do Seimas aprovaram as conclusões da Comissão de Ética e Procedimentos, que considerou que as regras parlamentares tinham sido infringidas na votação inicial.
Veja o que a imprensa diz sobre a descriminalização da cannabis na Lituânia.
Segundo a mídia local, essa infração se deveu ao fato de não terem sido obtidos pareceres de especialistas sobre o projeto de lei antes de colocá-lo em votação. O projeto voltou então à “fase de exame na Comissão de Ordem Pública”, antes de ser submetido a nova votação no Seimas.
Jerdean Nogueira, 30 anos, também chamado de Jota, criou afinidade com a maconha, após passar um ano e seis meses privado de liberdade por uma injustiça penal em 2020. Após perceber como o sistema criou a criminalidade, Jerdean superou a adversidade, indo para um universo totalmente diferente de privação de liberdade, para ajudar pessoas a serem legalizadas.
O ativista que participou da primeira marcha da maconha, em Natal (RN) de 2011, conta que o nível de repressão foi assustador, mesmo que tenha ocorrido dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“Fizemos a marcha em uma feira universitária, esse singelo evento fez com que houvesse a escolta de um helicóptero da polícia”, disse Jerdean.