Fabricante de cerveja com rótulo da “maconha” é autuada pelo Ministério da Agricultura
A Balbúrdia Cervejaria, fabricante da cerveja Hemp, foi autuada pelo Ministério da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Mapa), por comercializar o produto com aroma de maconha.
Instalada em Blumenau, no Vale do Itajaí, a empresa já havia sido proibida de vender a marca pelo prefeito da cidade, Mário Hildebrandt, na Oktoberfest de 2022. No entanto, os proprietários optaram por manter a produção e comercialização da bebida, inclusive em festivais da região.
A denúncia partiu da Cruz Azul, instituição catarinense que atua na prevenção e atendimento de pessoas afetadas pelo consumo do álcool e outras drogas. De acordo com a legislação brasileira, não existe uma regulamentação clara sobre a proibição do uso de terpenos da planta cannabis sativa em alimentos. Esses compostos naturalmente produzidos pelas plantas por meio de seu metabolismo secundário, com atuação e distribuição específica nas plantas, são responsáveis pelo aroma. Ou seja, não tem propriedades psicoativas.
De acordo com a Cruz Azul, o Mapa foi informado sobre a produção e venda da cerveja Hemp em dezembro de 2022. Porém, conforme a publicação na rede social, a instituição catarinense recebeu a comunicação apenas na sexta-feira (3 de março) sobre a proibição da comercialização da cerveja com a embalagem com a imagem da planta. O argumento do órgão é de que a apresentação do produto “induz o consumidor ao erro, engano, e consequentemente ao consumo da substância”.
Leia o trecho da decisão do Mapa:
“A Cerveja – estilo ‘’American pale ale com terpenos’, marca ‘HEMP’ fere as disposições legais da legislação de bebidas em especial quanto a sua composição e rotulagem. Mesmo que não contenha a substância proibida, há o uso de expressões e figuras sugerindo a presença de derivados de ‘Cannabis’ sativa que induz o consumidor ao erro, engano. Além disso, não restou esclarecida que tipo de substância se trata os ‘terpenos’ utilizados, se permitidos para uso como alimentos no Brasil”
Posição da Balbúrdia
A Balbúrdia Cervejaria emitiu uma nota na manhã desta segunda-feira, dia 6. Confira um trecho do texto:
“A Balbúrdia Cervejaria recebeu intimação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para adequação do rótulo da Balbúrdia Hemp. O MAPA solicitou a alteração da identidade visual da lata 473ml por entender que a imagem de uma folha de cânhamo induziria o consumidor a erro ao pensar que haveria algum produto derivado da cannabis na cerveja.
O termo Hemp se origina na palavra cânhamo e tecidos com esta fibra são legalmente comercializados no Brasil várias marcas como Levi’s, Osklen, Reserva e Adidas já os comercializam, sem quaisquer problemas.
A Balbúrdia Hemp não é a única cerveja com terpenos comercializada no Brasil e diversas cervejas têm imagens semelhantes em sua embalagem.
A cervejaria Balbúrdia entende que a notificação está equivocada e já efetivou suas considerações ao órgão responsável, aguardando a decisão e que esta seja favorável aos seus argumentos.
Lembramos que a cerveja não possui qualquer ingrediente derivado de maconha e não há qualquer ilegalidade de se produzir este tipo de cerveja com aroma que remeta a canabis”.