Reino Unido: Mais de 400 produtos de CBD têm venda proibida
A Food Standards Agency (FSA), órgão responsável por regular produtos alimentares do Reino Unido, eliminou 409 derivados de canabidiol (CBD) de sua lista de substâncias permitidas para o consumo. Os produtos, que estavam sob consideração para o acesso legal no país, não poderão ser comercializados ou consumidos pela população.
Outros 11 mil produtos permanecem na lista da agência, contudo, os mesmos passarão por um processo de pré-validação (ou “aguardando evidências”), uma revisão preliminar no processo de aprovação de novos alimentos. A FSA começou a eliminar produtos em março de 2022. No maior lote atingido no ano passado, cerca de 100 produtos foram removidos em setembro.
“Produtos validados”
Apesar das baixas, cerca de 132 produtos foram transferidos para validação (ou “avaliação de risco”), uma segunda etapa da revisão de novos alimentos para o CBD, que envolve estudos toxicológicos e outros, podendo levar à autorização total de comercialização, isto é, a etapa final. Dois produtores norte-americanos lideram a lista de produtos “validados”. A cbdMD Charlotte, da Carolina do Norte e a Charlotte’s Web, de Denver, no Colorado.
Uma nova onda de produtos de CBD oriundos do mercado paralelo tem surgido no Reino Unido, o que preocupa a FDS por colocar em risco a saúde dos consumidores. Por isso, a revisão da agência é uma oportunidade única para os fabricantes de canabidiol obterem seus produtos totalmente legais. Os produtos retirados da lista não podem mais ser oferecidos aos consumidores de acordo com as regras da agência reguladora.
O outro lado da moeda
As empresas que tiveram seus produtos retirados da lista de substâncias permitidas, reclamam que houve uma revisão problemática por parte da agência, que não possui um mecanismo de verificação adequado para tal. A FSA, por sua vez, ressalta que é altamente improvável que todos os mais de 12.000 produtos que originalmente passaram pelo estágio preliminar da revisão, atendessem a todos os requisitos estabelecidos. Esse pode ser o motivo da eliminação em alguns casos.
Os produtos que permanecerem na lista pública poderão continuar no mercado até novas decisões baseadas em toxicologia e outros referenciais técnicos, isto é, se passarem pela fase dois do processo de aprovação.
A FSA disse que a eliminação de produtos da lista pública também pode ser devido à duplicação, a pedido do requerente, ou outros motivos que os tornem não conformes com a legislação alimentar do Reino Unido.