A promessa da cannabis medicinal na Colômbia ainda é uma utopia para os pacientes
Desde a revisão das resoluções do Ministério da Saúde Colombiano, em 2021, medicamentos e fórmulas mestras contendo CBD e THC, duas substâncias encontradas na cannabis, estão contemplados no Plano de Benefícios à Saúde. O PBS, com também é chamado, lista os produtos e serviços cobertos pelo seguro público de saúde na Colômbia. Isso significa que as Empresas Prestadoras de Serviços de Saúde (EPS) devem garantir a entrega aos pacientes que precisam, evitando que eles paguem do próprio bolso o tratamento.
Um dos pontos-chave após a legalização foi conseguir acesso real para todos os pacientes, superando os entraves burocráticos. A inclusão de mais medicamentos canabinóides no PBS, seria uma forma de democratizar o uso da cannabis medicinal.
Além dessas barreiras, a EPS recentemente deu uma nova interpretação a um documento do Ministério da Saúde e passou a negar a entrega de fórmulas mestras. Isso é grave porque dificulta o acesso total dos pacientes aos seus medicamentos e tratamentos. Da mesma maneira, como o mercado é relativamente novo, também são poucos os medicamentos com canabinóides registrados pela Invima – entidade encarregada de garantir a venda de medicamentos na Colômbia para que façam parte do PBS.
Isso resulta na necessidade de ampliar a oferta, leva tempo, pois a literatura científica sobre cannabis medicinal está em fase de construção, o que é um impedimento para as empresas farmacêuticas desenvolverem novos medicamentos à base de cannabis e conseguirem o registro. No Brasil, as empresas farmacêuticas tiveram um período de carência de cinco anos, período em que usaram um registro temporário de saúde que permitia prescrever e, a partir daí, gerar evidências para a literatura científica.
A chegada do governo de Gustavo Petro pode ser uma oportunidade para encontrar soluções para a cannabis, principalmente se concretizar as propostas que apresentou para uma transformação da política de drogas. É possível refletir a essência da Lei 1.787 de 2016, que foi, entre outras, o acesso integral à cannabis medicinal para a população. Dado o crescimento de pessoas que procuram terapias alternativas e o rápido desenvolvimento dessa indústria, o governo deve desembarcar a cannabis medicinal não como uma forma de descriminalizar, mas como uma questão de saúde.