Biden anuncia perdão a condenados por posse de maconha nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que vai perdoar todos os americanos condenados por posse e uso de maconha.
O mandatário comunicou a medida em uma publicação no Twitter na tarde desta quinta-feira (06/10).
O perdão se restringe aos cidadãos que foram condenados criminalmente na esfera federal da Justiça americana. Porém, Biden disse que vai pedir aos governadores dos estados que façam o mesmo.
“Como eu sempre disse durante minha campanha para presidente, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha. Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, escreveu Biden.
Parte dos estados americanos, como a Califórnia e Colorado, legalizaram a produção e o comércio da Cannabis sativa, além dos usos recreativo e medicinal – um mercado que atualmente gera bilhões de dólares na economia.
Por outro lado, muitos americanos, principalmente entre a parcela negra da população, ainda são presos e condenados ao serem pegos com a droga.
Em seu anúncio, Biden afirmou que os processos criminais por posse de maconha “impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais.”
“E enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, escreveu o democrata.
O presidente afirmou que as medidas em relação à cannabis terão três fases.
Primeiro, ele disse que vai pedir à Procuradoria-Geral do país para desenvolver um programa de emissão de indultos a pessoas condenadas por posse e uso da planta – inclusive em caso de penas já cumpridas.
Segundo ele, milhares de americanos anteriormente condenados têm negadas “oportunidades de emprego, moradia e estudo” por causa do estigma de uma condenação criminal.
“Minha medida ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações”, disse.
Em segundo lugar, Biden afirmou que vai pedir aos governadores que também perdoem condenados pelo mesmo crime no âmbito da Justiça estadual.
Como último ponto, o democrata afirmou que vai pedir à Procuradoria-Geral dos Estados Unidos e ao secretário de saúde que tomem medidas administrativas para revisar a forma como a maconha é classificada na Lei de Substâncias Controladas do país.
Atualmente, a legislação classifica a cannabis no nível mais alto, ao lado de drogas como LSD e heroína.
Nessa classificação, a maconha é considerada mais perigosa do que fentanil e metanfetamina – “as drogas que estão impulsionando nossa epidemia de overdose”.
Nos últimos anos, os Estados Unidos estão enfrentando uma crise sanitária com milhares de mortes por overdoses causadas pelo uso problemático de opioides como o fentanil – em duas décadas, cerca de 500 mil americanos morreram em casos de overdose relacionada a algum opioide.
Biden também afirmou que “mesmo que a regulamentação federal e estadual sobre maconha mude, limitações importantes ao tráfico, marketing e vendas para menores de idade devem permanecer em vigor.”
A legislação americana permite que cada estado decida individualmente como regula o uso e o consumo de drogas em seu território.
Por isso, há 19 estados onde o uso medicinal e adulto da maconha é permitido. Já em 16, apenas o consumo medicinal é permitido.
Outros 10 estados permitem o uso de medicamentos com baixas taxas de THC (Tetrahidrocanabinol, principal substância psicoativa da planta).
Em três estados, qualquer uso de cannabis é proibido.
Uma pesquisa recente do instituto Gallup apontou que 68% dos americanos acreditam que a maconha deveria ser legalizada no país.
O apoio à legalização é maior entre os eleitores do Partido Democrata – 83% deles apoiam a medida. Já entre os republicanos, a questão está dividida: 50% são a favor da legalização, e 49% são contra.
Biden e a guerra às drogas
Biden chegou à Casa Branca em 2021, quando a chamada Guerra às Drogas completava exatos 50 anos.
Em uma coletiva à imprensa em junho de 1971, o então presidente americano Richard Nixon anunciou que o uso abusivo de drogas era o novo “inimigo público número um” dos EUA. “É necessário empreender uma nova ofensiva total”, declarou Nixon.
Não era figura de linguagem: em cinco décadas, o governo americano ganhou trilhões de dólares em uma batalha atualmente reconhecida como falida mesmo por quem contribuiu para instalá-la, como o próprio Biden.
Quando era vice-presidente de Barack Obama, ele se opôs fortemente à legalização da maconha, medida que à época classificou como “um erro”. Coube a ele, no entanto, mudar sua opinião e os rumos do país.
Segundo estimativas da ONG União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), na sigla em inglês, 500 mil pessoas são presas por ano nos EUA por posse de maconha.
E há um claro perfil em relação a quem as detenções recaem: negros tem 3,6 vezes mais chances de irem parar atrás das grades por uso de maconha do que brancos, embora não haja diferença significativa da quantidade da erva usada por brancos e negros.
E a despeito do dinheiro e do custo humano da guerra às drogas, ela não serviu nem mesmo para derrubar a mortalidade por overdoses no país, hoje na casa dos 70 mil óbitos por ano.