17 de maio de 2021
Câmara retoma nesta segunda discussão sobre cultivo de maconha
A Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira, 17, o projeto que autoriza o cultivo de maconha no Brasil.
A Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira, 17, o projeto que autoriza o cultivo de maconha no Brasil.
A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (14), a Autorização Sanitária de mais um produto à base de Cannabis, fabricado no Brasil pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. e distribuído no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)/Farmanguinhos.
Com o fim de garantir o cultivo de Cannabis sativa para uso em tratamento de um paciente com epilepsia de difícil controle, o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se a favor de habeas corpus impetrado no Ceará. A 15ª Vara Federal daquele estado havia concedido o HC para que o paciente não corresse o risco de ser investigado, ou até mesmo preso, pelo cultivo da planta.