França vai reduzir penalização por consumo de maconha
O governo francês anunciou nesta quinta-feira (25) uma nova postura em relação aos usuários de maconha. As sentenças de prisão e duras multas vão dar lugar a sanções aplicadas no local em que o fumante for flagrado, a fim de economizar o tempo investido pela polícia.
A França é um dos maiores consumidores de cannabis da Europa, com cerca de 700 mil usuários diários da droga, segundo estimativas.
Contudo, a legislação do país sobre drogas é uma das mais rigorosas do continente. As pessoas flagradas fumando maconha enfrentam multas de até 3.750 euros, cerca de R$ 13 mil, a penas de até um ano de prisão, apesar de na prática costumarem ser liberadas após uma ameaça.
“Vamos simplificar as multas para esse delito”, disse nesta quinta-feira o ministro francês do Interior, Gérard Collomb, confirmando uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron.
Ele afirmou, no entanto, que Macron não vai seguir os passos de Espanha e Holanda, que aceitam o uso de cannabis entre adultos, e muito menos legalizar o consumo recreativo, como fez o Uruguai.
“Não haverá uma descriminalização do uso da maconha”, afirmou Collomb, alertando que reincidentes e suspeitos de tráfico serão julgados.
O governo passará a aplicar uma multa na hora do flagrante de entre 150 e 200 euros, menos de R$ 800, baseando-se nas recomendações de um relatório parlamentar.
Na França cerca de 700 mil pessoas consomem maconha diariamente, segundo estudos do Observatório Francês de Drogas e Toxicomanias (OFDT). De acordo com dados oficiais, a polícia interpela todo ano 140 mil usuários de drogas. Apesar desse número expressivo, em 2015, por exemplo, apenas 3 mil pessoas foram condenadas a penas de prisão. Desse total, só 1.283 infratores foram realmente parar na cadeia.